Transparência
No Instituto Passando a Guarda, valorizamos a transparência e o acesso à informação. Como parte do nosso compromisso com a sociedade e com os princípios de ética e governança, disponibilizamos em nosso site os documentos fundamentais que regulam nossas atividades e demonstram nossa legitimidade como organização:
Documentos Institucionais
Estatuto Social
Documento que estabelece as diretrizes, objetivos e normas internas da nossa organização, garantindo clareza sobre nossa missão e funcionamento
Ata de Eleição
Registro oficial das decisões tomadas em nossa assembleia de eleição, demonstrando a transparência nos processos de gestão e governança.
Cartão CNPJ
Relação Nominal dos Dirigentes
Documento que comprova nosso registro como pessoa jurídica junto à Receita Federal, assegurando a regularidade de nossas atividades.
Relação dos dirigentes da instituição reforçando a transparência, a credibilidade e o compromisso com a prestação de contas da organização.
PROJETO ESCOLA DE ESPORTES SÃO JOSÉ
EM BREVE
O projeto Escola de Esportes, viabilizado pelo Termo de Fomento Nº 956848/2024 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério Do Esporte – Mesp e o Instituto Passando A Guarda De Desenvolvimento Educacional Da Cultura, Esporte e Educação, terá duração de 12 meses para a oferta de esporte educacional gratuito, por meio de aulas de diferentes modalidades esportivas, na cidade de São José dos Campos/SP.
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Autoria da Emenda - Deputado Federal Ely Santos
Número da Emenda - nº 42290020,
Termo de Fomento Ministério do Esporte nº 298/2024
Número Transferegov.br nº 956848/2024
Processo Administrativo nº 71000.013250/2024-33
Valor da Emenda; R$ 800.000,00
Valor Global do(s) Projeto(s); R$ 800.000,00
Objeto do(s) Termo(s) de Fomento; O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de “Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Esportes no Município de São José dos Campos/SP” visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho
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Você pode acompanhar os dados dessa e de outras indicações de emendas parlamentares por meio do Painel de Transferências Discricionárias e Legais do Governo Federal, também conhecido como Painel Discricionárias gov.br, clicando aqui. âOs dados da presente emenda presentes no Painel de Transferências Discricionárias e Legais pode ser acessada clicando aqui.
Escolas de Esportes Taubaté - NTS
A execução do projeto desportivo de manifestação esportica educacional foi aprovada pela Comissão Técnica indicada no artigo 4º da Lei 11.438/2006, conforme Cláusula Primeira do Termo de Compromisso, firmado entre o Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da Cultura Esporte e Educação e o Ministério do Esporte. O termo de compromisso foi assinado dia 20 de junho de 2023. Inicialmente previsto para 12 meses, o projeto foi prorrogado para 14 meses e 11 dias, encerrando em 31/08/2024.
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PROJETO: Escola de Esportes
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PROCESSO Nº: 71000.068953/2021-56
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SLI: 2102533
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OBJETO: Constituiu-se como objeto do projeto: “Dar continuidade aos projetos aprovados e executados pelo Instituto, em especial ao projeto Escola de Esportes, cadastrados sobre o processo número 71000.068953/2021-56, propiciando aos beneficiários crianças e adolescentes a participar de aulas de diversas modalidades esportivas (basquetebol, futsal, handebol e voleibol) e formação educacional complementar
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RESPONSÁVEL LEGAL: Jose Putarov Junior
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Clique aqui acesse os documentos relativos a prestação de contas e relatório do cumprimento do objeto.
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A prestação de contas foi enviada no dia 30 de outubro de 2024, e está sob análise do Ministério dos Esportes atualmente.
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Projeto Amigos do Esporte
A execução do projeto desportivo foi firmada entre o Instituto Passando a Guarda de Desenvolvimento Educacional da Cultura Esporte e Educação e a Prefeitura Municipal de Jahú. O termo de colaboração 05/2022 foi assinado dia 26 de agosto de 2022.
O público alvo são os munícipes da cidade de Jaú com idade entre 07 e 80 anos e o objetivos é atender com oficinas e aulas de dança os diversos Polos Culturais da cidade de Jahu.
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PROJETO: Projeto Amigos do Esporte
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Valor Global do Projeto: R$ 210.000,00
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Número do Termo de Colaboração: nº 05 /2022
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Objeto do(s) Termo(s) de Fomento ou de Colaboração; EXECUÇÃO DE OFICINAS/AULAS DE DANÇA
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ANO DE EXECUÇÃO: Início em 2022 - atual
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RESPONSÁVEL LEGAL: Jose Putarov Junior
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Clique aqui acesse o documento do termo de colaboração.
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Por meio de termo aditivo o projeto continua acontecendo até os dias atuais.